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Secretaria de Desenvolvimento Social atualiza cadastro do Bolsa Família
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23-07
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A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que está atualizando os dados cadastrais do Programa Bolsa Família. A atualização já começou e segue até outubro de 2010.
No mês de julho são realizados atendimentos direto na Secretaria de Desenvolvimento Social, no setor do Bolsa Família. A partir de agosto, inicia a visita domiciliar em todos os endereços cadastrados no Bolsa Família, estendendo-se até outubro, envolvendo a equipe do Bolsa Família e os CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que atendem a todos os bairros de Itajaí.
Em Itajaí o Bolsa Família possui 2.454 famílias cadastradas. Dessas, 225 não retiraram o Cartão Bolsa Família na Caixa Econômica Federal; 171 que possuem o cartão não sacaram o benefício na Caixa Econômica Federal; e 361 tiveram seus benefícios bloqueados.
O cancelamento do Bolsa Família pode ser feito quando:
- A família sai da situação de pobreza e extrema pobreza;
- Os filhos ultrapassam a idade máxima para se enquadrar no benefício (17 anos);
- A contrapartida das famílias em relação às condicionalidades do programa (por exemplo: frequencia escolar e vacinação em dia) não é cumprida;
- O recadastramento não foi realizado num período de dois anos
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda a quem se enquadra nas condições do programa, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Bolsa Família é definido pela Lei 10.836/04. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício são levadas em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
O objetivo da gestão de benefícios é garantir a continuidade da transferência de renda às famílias do Bolsa Família. São realizadas atividades de bloqueio, desbloqueio, cancelamento, reversão de cancelamento, suspensão e reversão de suspensão de benefícios, em conformidade com os dispositivos da legislação vigente, sendo que a definição é sempre do Ministério de Desenvolvimento Social.
Fonte: PMI
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Quarta-Feira, 08 de Setembro de 2010 
